Os camponeses da província de Inhambane exigem cumprimento rigoroso da legislação de terras em Moçambique, um instrumento jurídico que regula a gestão e administração de terras no país.
A preocupação foi levantada na passada sexta-feira, no distrito de Jangamo, província de Inhambane, onde a empresa Mutamba Mineral Sand (antiga Rio Tinto) tenciona explorar areias pesadas.
A inquietação apresentada pelos camponeses, no quadro das celebrações do dia Internacional da Luta dos Camponeses assinalado aos 17 de Abril, visa exigir dos investidores a realização transparente de consultas comunitárias e, do governo, fiscalização efectiva, antes da concessão dos Direitos de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT) aos investidores.
O campesinato da terra de boa gente (Inhambane) exigiu igualmente, monitoria independente sobre a poluição das águas e poeiras que podem destruir culturas agrícolas e contaminação de vidas humanas e de animais.
A União Provincial de Camponeses de Inhambane, instou ao Governo a criar condições que garantam a comercialização, assistência as comunidades em casos de calamidades, visto que estes fenómenos afectam negativamente a produção agrícola.
A efeméride do Dia dos Camponeses, contou com a participação da administradora do distrito de Jangamo, Cénia Nhantumbo Maela, que destacou o papel fundamental dos camponeses no combate à fome e na luta pelo desenvolvimento sustentável do país, afirmando que "sem o agricultor, não há desenvolvimento".
Na ocasião, o Governo de Jangamo reafirmou o seu compromisso com a protecção das comunidades, o desenvolvimento sustentável e a valorização da actividade agrícola com vista a garantir a soberania alimentar.
