Decorreu nos dias 15 e 16 de Junho de 2021 em Cuamba, Província de Niassa, uma formação de advocacia em “Leis de Sementes e Políticas de Protecção de Variedades Vegetais”.
Participaram deste treinamento 32 camponeses, 10 mulheres e 22 homens, cujo objetivo era de debater sobre os impactos das leis de sementes sobre o sistema de sementes geridos pelos camponeses e a importância das variedades locais de sementes para o alcance da soberania alimentar.
O encontro justifica-se pelo facto das leis e regulamentos do sector de sementes em Moçambique, incluindo o regulamento de registo de novas variedades - Decreto 26/2014, não reconhecerem o sistema de sementes geridos pelos camponeses e as variedades de sementes locais, a legislação apenas reconhece e beneficia o sector comercial.
Na nota de abertura, o Presidente da União Provincial de Camponeses de Niassa, Alifa Aide, referiu que a formação visa reforçar o trabalho de resgate e multiplicação de variedades locais que UNAC vem desenvolvendo na base desde o ano de 2017 rumo ao estabelecimento de bancos comunitários de sementes nos distritos em que este processo está ser feito, nomeadamente: Marracuene em Maputo, Inharrime em Inhambane, Gondola, Macate e Sussundenga em Manica, Gurue e Alto Molocue na Zambézia, Malema em Nampula e Cuamba em Niassa.
