Sob o lema “Defendendo nossos direitos Campesinos à terra, às Florestas Nativas e à Soberania Alimentar”, realizamos na manhã de hoje, no distrito de Manjacaze, província de Gaza, as cerimónias centrais do dia internacional da luta camponesa que se assinala mundialmente hoje, 17 de Abril, em homenagem aos 19 camponeses que lutavam pela reforma agrária nos Carajás, no Brasil, em 1996.
A comemoração desta efeméride também foi replicada na província de Niassa, Sofala, Inhambane e Tete com o objectivo de recordar a passagem dos 29 anos do massacre de Eldorado dos Carajás. As celebrações do presente ano, foram marcadas por marchas, feiras agrícolas e debates de reflexão em torno das lutas e desafios dos camponeses, pretendemos com estas acções reafirmar o nosso engajamento na luta por maior protagonismo na luta pelos direitos dos camponeses.
Durante o discurso alusivo a esta data, a presidente da União Nacional de Camponeses (UNAC), Ana Paula Taucale, disse que a celebração do dia internacional da luta camponesa fortalece a resistência dos camponeses na luta pelos seus direitos e contribui para a elevação das vozes dos camponeses para que os decisores políticos e gestores públicos ouçam e respondam positivamente anseios dos produtores do sector familiar.
Estas comemorações acontecem numa altura em que decorre o processo de revisão da Lei de Terras, entretanto, a presidente aproveitou a ocasião para mobilizar e fazer um chamamento nacional para engajamento de todos os camponeses nestes processos, para garantir que os direitos dos camponeses e camponesas sejam salvaguardados nesta importante ferramenta para o desenvolvimento nacional.
“O direito à terra pelas comunidades rurais é um direito humano inalienável e indiscutível e que deve ser salvaguardado na lei em revisão”, sublinhou Taucale.
Para o campesinato da UNAC, a revisão da Lei de Terras em curso, deve respeitar e reconhecer os direitos de camponeses e camponesas no acesso, posse, uso, aproveitamento e controle deste recurso primordial para a vida das comunidades rurais e que eleve os direitos consuetudinários, direitos da mulher, e outros grupos vulneráveis, consulta comunitária, direito à habitação condigna, participação comunitária efectiva na gestão e administração de terras, transparência, entre outros.
Por seu turno, o representante do administrador do distrito de Manjacaze, José Balane Langa, encorajou o movimento de camponeses a manter-se firme na luta pela produção e processamento de produtos com vista a garantir da soberania alimentar.
Face às mudanças climáticas, Langa disse que este fenómeno afecta a todos, por isso, “devemos nos reinventar e continuar a produzir”.
