Maputo – O lançamento de um estudo sobre as condições de vida das mulheres rurais em Moçambique foi destacado como um marco importante pela presidente da União Provincial de Camponeses de Maputo, Rebeca Avelino. Em uma conversa com os Jornalistas na passada Quarta feira, sobre os desafios enfrentados pelas camponesas, Avelino enfatizou que, apesar dos avanços legais, muitas mulheres rurais ainda enfrentam uma série de dificuldades e violências, agravadas pela falta de acesso à informação e recursos.
Violências e Dificuldades das Mulheres Rurais
De acordo com Rebeca Avelino, as mulheres que vivem no meio rural são as mais vulneráveis a diversos tipos de violência, seja em decorrência de desastres naturais, incidentes cotidianos ou conflitos armados. “A mulher rural é a primeira a sofrer com qualquer tipo de violência. Mesmo nas guerras, é ela quem paga o preço mais alto. E, infelizmente, isso ocorre em várias esferas da sua vida, incluindo na divisão das terras”, afirmou Avelino.
Ela destacou ainda que a baixa escolaridade das mulheres camponesas contribui para a vulnerabilidade, uma vez que elas têm acesso limitado à educação e às oportunidades previstas por lei. “A mulher rural não tem as mesmas oportunidades que a legislação estabelece para as mulheres em geral”, lamentou.
Acesso à Terra e o Desconhecimento das Leis
Uma das questões mais abordadas por Avelino foi o difícil acesso das mulheres rurais ao usufruto da terra. Embora as mulheres possam legalmente tratar do DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra), a realidade é diferente, como ela própria descreveu. “Nós, mulheres rurais, podemos sim tratar do DUAT, mas a maioria não o faz, porque a disseminação da lei é fraca. Muitas mulheres não conhecem sequer os seus direitos, especialmente aquelas que vivem nas zonas mais isoladas do país”, afirmou.
Avelino explicou que, em regiões como Mapulanguene, no distrito da Manhiça, a falta de infraestrutura, como energia elétrica e sinal de comunicação, dificulta o acesso à informação legal, o que agrava a situação. “Como é que essas mulheres vão saber dos seus direitos se não têm acesso à informação?”, questionou.
Apelo ao Governo
Em seu discurso, a presidente da União Provincial de Camponeses fez um apelo ao Governo, solicitando que as leis que beneficiam as mulheres sejam disseminadas de forma mais ampla e eficaz, especialmente nas áreas rurais. “O apelo que faço é para que o Governo assegure que todos, sem exceção, tenham conhecimento das leis e dos instrumentos que nos protegem. Não podemos continuar a ser marginalizadas. As leis existem para todos, e é essencial que a informação chegue até nós”, finalizou.
Fonte: Diário Independente
Fotografia: UNAC
