No quadro das celebrações do Dia Internacional da Luta dos Camponeses, que se assinala aos 17 de Abril, realizamos na sexta-feira, uma marcha alusiva a efeméride supracitada em homenagem à 21 camponeses que morreram no massacre de Eldorado dos Carajás, no Brasil, lutando pela reforma agrária.
Celebramos esta data, com o objectivo de elevar as nossas vozes de modo a influenciar os decisores políticos e gestores públicos, em particular aos Deputados da Assembleia da República que actualmente tem na agenda o processo da Revisão da Lei de Terra para que ouçam e respondam positivamente aos nossos anseios enquanto famílias camponesas.
Sob o “Por uma Lei de Terras que respeite os direitos de Camponeses: Resistir, Cultivar e Transformar”, refirmamos na vila de Namaacha, província de Maputo, durante a realização das cerimónias centrais, o nosso compromisso em Produzir alimentos para alimentar o Povo Moçambicano e de continuar a luta pela defesa dos nossos interesses e direitos como camponeses e camponesas de Moçambique.
As comemorações acontecem numa altura em que corre o processo de revisão da lei de terras, entretanto, exigimos políticas públicas dignas, humanas e abrangentes que nos permitam utilizarmos melhor a terra para acabar com a fome e a desnutrição nas nossas famílias.
Apelamos uma reforma do sector agrário em Moçambique centrada na Soberania Alimentar e direitos humanos, que considera as dimensões social, económica e ambiental do uso da terra e que reconhece os direitos dos camponeses e das comunidades às suas terras.
Como movimento nacional de camponeses e camponesas, anseiamos por uma Lei de Terra que respeite os direitos das comunidades Rurais e que aposte seriamente na continuidade de uma reforma agrária genuinamente Moçambicana, assente na Soberania alimentar, iniciada em 1997 com a aprovação da Lei de Terras 19/97.
