A Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras (CRPNT) avaliou positivamente o envolvimento e participação da União Nacional de Camponeses (UNAC) nas auscultações públicas para a reforma da Política Nacional de Terras (PNT) que decorreram de Outubro à Novembro de 2021, na primeira ronda, e no período de Maio à Julho de 2022, na segunda ronda.
A informação foi divulgada pelo Secretário Executivo da CRPNT, Simão Joaquim, que congratulou a UNAC pela sua auto-organização para realização das consultas públicas do processo de revisão da PNT aos camponeses e camponesas de todas as províncias do país, que enquadra-se no âmbito da implementação do Plano de Acção do Processo de Revisão da Política Nacional de Terras. “A UNAC tem servido de exemplo de sucesso em termos de organização neste processo por ter criado condições [organizacionais] necessárias para que os camponeses membros fossem auscultados. Isso nós confirmamos com a experiência que tivemos no terreno”, referiu.
As consultas à UNAC, no âmbito do processo de revisão da PNT, abrangeram um total de 481 camponeses representantes, 274 homens e 207 mulheres, cobriram 11 províncias do país e incluíram auscultação especifica à articulação de mulheres camponesas. A organização destes encontros enquadrou-se na operacionalização do Memorando de Entendimento (MdE) assinado entre a UNAC e o Ministério da Terra e Ambiente (MTA), o qual formaliza a parceria entre as duas instituições no âmbito do processo de reforma do quadro legal de terras.
Simão, explicou ainda que o movimento campesino criou durante a primeira e segunda rondas de auscultações condições para que os camponeses membros estivessem representados à todos os níveis desde as comunidades locais até às províncias. “O uso e gestão de terras mexe com todos os cidadãos moçambicanos, porém os camponeses são os principais usuários deste recurso, tem nela a sua principal fonte de auto-sustento e renda familiar, daí a necessidade de ouvir esta camada afim de perceber os seus anseios para vê-los reflectidos na futura legislação de terras do país”.
